CONSTITUÇÃO
ESPIRITISTA INTERNACIONAL

Irmão Francisco

A presente Constituição Espiritista Internacional é o reflexo de uma vontade universal, de uma essência e não de uma visão ou imposição partidista.
Depois de muitos anos de estudo das obras espíritas, experiência no campo da mediunidade e graças ao enorme conhecimento que adquiri ao viajar por inúmeros países, cheguei à conclusão que muitos espiritistas crêem na mesma doutrina, porém de forma contrária daquela que o seu codificador, Allan Kardec, a expressou e concebeu.
Por isso, inspirado, não só por esta necessidade imperante na actualidade, mas também pelo próprio espírito de coerência e sensatez, decidi mediar entre a polémica absurda em torno do Espiritismo, cujo único resultado tem sido, e é, a separação e a discórdia entre irmãos de fé. Muito frequentemente, essas diferenças têm origem no simples desconhecimento das obras de Kardec, e não na diferente interpretação da mesma.
A Constituição Espírita Internacional está constituída em cinco diferentes partes:

PARTE I.- Declaração de princípios Espíritas
Nesta parte faz-se uma síntese, a modo de apresentação, dos princípios espíritas mais elementares, como por exemplo:
• O que é o Espiritismo Cristão?, que fundamentos tem, em que se baseia, que princípios o constituem.
• O que é a mediunidade?, como desenvolvê-la, práticas invocatórias correctas e incorrectas.
• Mediunismo e Espiritismo, diferenças entre ambos, pontos paralelos e discordantes, riscos e prevenção.
• O centro ou grupo espírita, tipos de reunião, sessões mediúnicas, actividades a realizar.
• O estudo da doutrina espírita, obras que o compõem, metodologia, objectivo do estudo, medidas a adoptar, utilidade.
Todos estes pontos são tratados com simplicidade; pois a intenção não é outra que dar uma primeira informação divulgativa a quem desconhece o mundo do Espiritismo e da mediunidade. Também se incluem orientações básicas para estudos mais profundos.

PARTE II.- Artigos da Constituição Espírita Internacional
Os vários artigos que formam esta Constituição são expostos de modo a clarificar e afirmar a verdade do que é correcto frente a factos, costumes, tradições e normas inquisitorialmente impostas por directores e presidentes de centros espíritas, os quais tenho podido observar em inúmeras ocasiões e em diferentes partes do mundo, e cuja atitude diminui o código moral e ético tão elevado que o mestre Kardec deixou, como também o progresso dos assistentes de tais instituições.
Estes artigos tratam de assentar uma base do que é e do que não é Espiritismo, como praticá-lo, o que excluir, com que não se deve misturar, o que o espiritista deve e não deve fazer, como deve comportar-se, etc.

PARTE III.- Princípios nos quais se fundamenta a Constituição
A Fundamentação de Princípios é um pequeno tratado que aprofunda em alguns dos mais importantes artigos expostos na Parte I e II, que sustentam os diversos pontos a seguir como normativa geral.
Esta Fundamentação de Princípios está baseada nas obras da Codificação, como referências a seguir, reflectidas pelo próprio Allan Kardec nos seus estudos.

PARTE IV.- Posição do Espiritismo sobre aspectos e problemas da vida e da sociedade actual
Aqui se expõe a atitude que o Espiritismo Cristão adopta perante os diversos aspectos e problemas da sociedade actual. A falta de opinião, ou as posturas ancoradas no passado, erróneas, professadas por muitas religiões, conduzem o Espiritismo a adoptar uma postura contra os preconceitos. Uma postura moderada e baseada num conhecimento sempre actualizado.
Também se expõe uma atitude a favor, contra ou abstendo-se em mais de centenas de diferentes aspectos da vida comum, a maioria de carácter actual.
Graças a esta postura, o espírita poderá conhecer uma determinação concreta, que o ajude a orientar-se por um marco ético-moral, quando tiver de enfrentar tais posturas na sua vida comum.

PARTE V.- Anexos com os quais se complementa a Constituição
Esta parte é constituída por diversos trabalhos que vêm juntar-se a alguns dos princípios expostos, tanto na Constituição como na Fundamentação de Princípios, adicionando outros pontos de vista complementares.
Considerei oportuno que fossem de diferentes autores para não cair numa visão exclusivista e personalizada, demonstrando, assim, que estes preceitos espíritas são universais e defendidos maioritariamente por milhões de seguidores em todo o mundo, e não emitidos pela vontade de um indivíduo, que por maior pureza de ajustamento à doutrina, continuaria sendo uma opinião contra os restantes critérios gerais.
Espero que numa próxima edição desta Constituição, os meus estudos sobre o Espiritismo, assim como a experiência ao percorrer o mundo, conhecendo as suas gentes e suas práticas mediúnicas, possa ampliar mais as partes desta constituição (artigos, fundamentos, anexos), com o objectivo de enriquecer e ajustar uma normativa espírita de que o Espiritismo tem estado órfão, tanto ao longo da história como desde a publicação da primeira obra de Allan Kardec, início da sua era moderna, a 18 de abril de 1857.
Deus bem sabe que com tal não procuro honras nem reconhecimento algum, mas antes assentar um precedente, com o desejo sincero de unificar critérios e, que de uma vez por todas, alguns espíritas deixem de cometer os mesmos erros que os religiosos de certas congregações: perder tempo a interpretar se Kardec terá ou não dito determinadas coisas, ou se a doutrina é isto ou aquilo.
Quanto aos principais temas espíritas que se discutem no mundo, creio que ficarão suficientemente claros nesta Constituição de forma a permitirem um consenso geral e eliminarem quaisquer resquícios de polémica.
Rogo a todo aquele irmão ou irmã espírita que leia esta Constituição, que abra a Alma com sinceridade à pureza de uma doutrina que, glorificada em seu sentido mais religioso e sublime, conduz o ser humano para um caminho de perfeição absoluto.


Irmão Francisco

CONTEÚDO:

JURAMENTO CONSTITUCIONAL

PARTE I: Declaração dos Princípios Espíritas
• O que é o Espiritismo Cristão?
Que fundamentos tem, em que se baseia, que princípios o constituem?

• O que é a mediunidade?
Como se desenvolve, práticas invocatórias correctas e incorrectas.

• Mediunismo e Espiritismo
Diferenças entre ambos, pontos paralelos e discordantes, riscos e prevenção.

• O centro ou grupo espírita
Tipos de reunião, sessões mediúnicas, actividades a realizar.

• O estudo da doutrina espírita
Obras que o compõem, metodologia, objectivo do estudo, fins a atingir, utilidade.

PARTE II: Artigos da Constituição Espírita Internacional
• I.- Princípios para conceituar o Espiritismo
Artigos de 1 a 8

• II.- Orientações sobre o estudo espírita nos centros
Artigos de 9 a 12

• III.- O culto Espírita
Artigos de 13 a 17

• IV.- Práticas do mediunismo nos grupos filiados
Artigos de 18 a 26

• V.- A figura do médium no centro espírita
Artigos de 27 a 28

• VI.- Remuneração das faculdades mediúnicas e práticas espíritas
Artigos de 29 a 33

• VII.- Criação duma editora espírita
Artigos de 34 a 39

• VIII.- Acompanhamento e apoio aos grupos filiados
Artigos de 40 a 43

• IX.- Actividades e atitudes nos centros espíritas
Artigos de 44 a 53

• X.- Contribuição dos grupos para a evolução do Espiritismo
Artigos de 54 a 57

• XI.- Critérios de filiação à U.I.E.C
Artigos de 60 a 62

• XII.- Exclusão de um grupo da U.I.E.C.
Artigos de 63 a 65

• XIII.- Regime de quotas nos centros
Artigos de 63 a 65

• XIV.- Denominação de um delegado em cada país
Artigos de 66 a 72

• XV.- Órgão directivo da U.I.E.C.
Artigos de 73 a 72

• XVI.- Compromisso de filiação
Artigos de 78 e Anexo aos artigos

PARTE III: Princípios em que se fundamenta a Constituição
• Introdução
• O Espiritismo Cristão
• Jesus e o Espirirismo
• A Kardecmania: Kardecismo, Kardecista, Kardeciano
• Bases fundamentais
• Existência de um único Deus • Origem espiritual do ser humano • Sentido da vida corporal • Sobrevivência após a morte • Vida depois da morte • Imortalidade da Alma • Vida eterna e espiritual • Comunicabilidade dos Espíritos • Faculdade mediúnica no ser humano • Leis Divinas • Lei das Vidas Sucessivas ou Lei da Reencarnação • Lei de Causa e Efeito ou Lei do Karma • Lei de Correspondência Vibratória ou Lei de Afinidade • Lei da Liberdade das Acções ou Lei do Livre Arbítrio • Lei de Compensação dos Actos • Lei de Evolução e Progresso • Esquecimento do passado • Pluralidade dos mundos habitados • Progresso inacabável • Integração com Deus • Justiça Divina • O mal: criação da ignorância humana • A dor e o sofrimento produto do atraso do ser • Castigos e compensações divinas • Regeneração dos erros e das culpas • Destino intransferível • Variabilidade ou imobilidade do destino kármico • Conhecimento espírita e sagradas escrituras • Não constrói igrejas nem templos • Lugares sagrados, milagrosos e sacrossantos • Não tem hierarquias eclesiásticas • Não crê na concepção do inferno, limbo, purgatório, etc. • Propicia um melhoramento na qualidade de vida • Combate a fraude e o engano • Não luta contra outras crenças • Fomenta a igualdade entre todos os seres humanos • Não crê em figuras nem imagens idólatras • Nem santificação nem beatificação • Conceito da Fé • Fé raciocinada • Fé não dogmática.
• A figura do médium no centro espírita
• Orientações sobre o estudo espírita nos centros
• Divulgação, proselitismo e novos membros
• Formação de grupos para a evolução do Espiritismo
• Práticas do mediunismo nos grupos filiados
• Ciência, Filosofia, Doutrina e Religião
• Remuneração das faculdades mediúnicas e práticas
espiritistas
• O Espiritismo e a Igreja Católica
• Atitude nos centros espíritas
• O culto espírita

PARTE IV: Posição do Espiritismo sobre os aspectos e problemas da vida na sociedade actual
Introdução
• Actos violentos
• A violência e a tortura • O terrorismo, o homicídio, o assassinato, a pena de morte • O sequestro e tomada de reféns • A chantagem, a extorsão • Os abusos e maus tratos • A violência no cinema.

• Vida e morte
• O aborto • A eutanásia no ser humano • O suicídio • A incineração • A inumação ou sepultura • As comemorações fúnebres.

• Animais
• A eutanásia nos animais • A exploração e abuso dos animais • O sofrimento infringido aos animais • A caça • O sacrifício de animais em ritos e cerimónias • A defesa e protecção dos animais • As corridas de toros • As experiências com animais • A taxidermia • Os Zoológicos • Os safaris • A matança de focas, baleias e outros cetáceos • A indústria de peles • As reservas de animais em estado selvagem • O encerramentos taurinos • A cinegética • Os animais como objecto de divertimento nos festejos.

• Marginalização social
• O racismo, a xenofobia • A discriminação • O fanatismo e radicalismo • As desigualdades • A marginalização • Os guetos • Os campos de concentração.

• Paraciências
• A Parapsicologia • A Parapsicologia Instrumental • A Ufologia.

• Religião
• O integrismo religioso • As seitas destrutivas • Os dogmas • A clausura religiosa • O ascetismo • O proselitismo • As hierarquias eclesiásticas: sacerdotes, freiras, etc. • O papado • A “extrema unção” • A religião na política • O paganismo • Os livros sagrados • A idolatria • O misticismo • O politeísmo • A educação religiosa nas escolas • O conceito de “religião oficial” com os seus privilégios • As aparições marianas • Lugares de culto, devoção e milagreria: Lourdes, Fátima, etc. • As penitências • As litanias • A confissão • A anatemizacão • A comunhão • Os milagres • A repressão da mulher nas ditaduras religiosas.

• Genética
• A manipulação genética nos seres humanos, plantas e animais • A clonação • As crianças à la carte.

• Meio Ambiente
• A defesa do meio ambiente: a ecologia • As energias renováveis alternativas • A desflorestação das selvas e bosques, o corte indiscriminado
• A desalinhação da água do mar • As reservas naturais e os parques nacionais.

Saúde
• O nudismo em lugares privados • O nudismo em lugares públicos • A comida rápida, “fast food” • A dieta mediterrânea • A obesidade • A anorexia e a bulimia • A embriaguez • O consumo de drogas, o tabaquismo, o alcoolismo
• O cuidado com a saúde • A alimentação isenta de carne.

• Medicina Alopata
• A medicina alopata e os seus avanços • A manutenção artificial da vida • A humanização de hospitais e centros psiquiátricos.

• Medicina Natural
• A medicina natural e as terapias alternativas • A medicina holística • A fluidoterapia • O naturismo • A homeopatia • A acupunctura.

• Ciência
• A investigação científica • A investigação de outros planetas • A manipulação de embriões humanos • A manipulação genética nos embriões
• A conservação de corpos por meio da criogenia • O desenvolvimento da indústria aéreo espacial • A radioestesia.

• Planeamento Familiar
• A adopção de crianças em uniões de facto • Os métodos de fecundação artificial • As mães de aluguer • Os métodos anticonceptivos de planeamento familiar • A vasoctomia e ligação de trompas.

• Família e matrimónio
• A separação e o divórcio • O matrimónio • O adultério • A poligamia • Os casamentos inter-raciais • Cônjuges de diferente religião • Matrimónio de ideologias díspares.

• Sexualidade
• A sexualidade • A castidade • O celibato • As condutas sexuais: homossexualidade, lesbianismo • A transexualidade e a mudança de sexo • As aberrações e abusos sexuais: violação, etc. • As relações pré-matrimoniais • A zoofilia • A pederastia, paidofilia ou pedofilia • O travestismo • A educação sexual nas escolas • O exibicionismo • A coprofilia • As orgias e bacanais.

• Doações e transplantes
• Os transplantes de órgãos • Os transplantes de órgãos de animais ao ser humano • As transfusões • A doação de esperma, óvulos, etc. • A doação do corpo à ciência.

• Rituais, cerimónias, liturgias e ritos
• A bruxaria • As cerimónias eclesiásticas: missas, etc. • A magia • Os exorcismos • O vudú • As romarias • As procissões.

• Política, assuntos públicos e governo
• A política • A democracia • As ideologias políticas • Os embargos económicos a países com ditaduras políticas ou religiosas • As ditaduras • As fronteiras • Os campos de refugiados.

• Crenças
• O inferno, o purgatório, o limbo • A ressurreição da carne • A reencarnação • O diabo • As relíquias • As guerras santas • Morrer por uma causa religiosa.

• Hipnoses e regressões
• As regressões a vidas passadas • A hipnoses • A hipnoses como espectáculo.

• Energia Nuclear
• A energia nuclear na medicina • A energia nuclear como fonte de energia
• A energia atómica como arma de destruição massiva • Os ensaios nucleares.


• Armas
• A conservação de armas no lar • A fabricação de armamento.

• Exército e guerras
• A guerra • A guerra química • A existência dos exércitos.

• Agricultura
• A utilização de produtos químicos na agricultura • O desenvolvimento da agricultura natural: biológica e ecológica.

• Desporto
• O desporto • O culto ao corpo • As práticas de alto risco • Os desportos de luta que implicam risco contra a saúde.

• Sociedade
• O plurarismo • O materialismo • O capitalismo • A globalização • O incesto
• A imigração • A escravatura • A ajuda humanitária • A cadeia perpétua • A reinserção social • O consumismo • As manifestações artísticas • As novas tecnologias da informação • A monarquia • A nobreza • A especulação • O sedentarismo e a passividade na vida • Os costumes perniciosos da juventude actual • O canibalismo • A justiça • A solidão dos anciãos • As uniões de facto • Os cárceres como centros de recuperação e inserção social • A legalização das drogas duras • As residências de anciãos • O ensino escolar • Os comportamentos temerários • O trato com as pessoas • A máfia • As corridas de automóveis, motas, etc. • As manifestações • Os banquetes • Os actos benéficos • A liberdade de expressão • Ludopatia, adicção do sexo, a gula • A publicidade e a propaganda.

• Desigualdades
• Os direitos humanos • O machismo • O feminismo • A perda dos direitos e liberdades da mulher, da criança e do homem • A igualdade dos sexos • A igualdade das raças.

• Pornografia
• A pornografia • O negócio da pornografia.

• Prostiuição
• A prostituição • A legalização da prostituição • O turismo sexual.

• Biotética
• A biotética • O estudo do genoma humano • Os implantes artificiais: próteses • A separação de irmãos siameses • As experiências nos seres humanos.

• Mutilações
• A circuncisão • A ablação do clictóris • A castração de enfermos deficientes.

• Práticas esotéricas
• Ritos invocatórios: ouija, rituais de “limpeza”, etc. • A astrologia e quirologia • As superstições • O tarot, a bola de cristal • A interpretação dos sonhos • A advinhação como meio de vida • O comércio de qualquer aspecto espiritual • A demonologia, o culto ao diabo e os ritos satânicos.

• Práticas mediúnicas
• O desenvolvimento e prática da mediunidade • Subastas de quadros e comércio de mensagens mediúnicas • O mercantilismo dos serviços espirituais • O desenvolvimento das faculdades espirituiais ou mediúnicas por meio de métodos artificiais • Realizar sessões mediúnicas nos meios de comunicação.

• Práticas espirituais
• A sanação ou o curanderismo • A prática de técnicas orientais: Yoga, Tai Chi, Meditação, etc.

PARTE V: Anexos com que se complementa a constiuição
• I.- Africanismo não é Espiritismo
Claudiney Marques

• II.- Os Espíritos superiores podem manifestar-se?
Rosell Alfaro Martínez

• III.- Kardecismo, no!
Julia Menzù

• IV.- Ajuda aos espíritos sofredores na mediunidade
Raúl Guerreiro García

• V.- O problema religioso e o Espiritismo
Héctor Centrón

• VI.- Kardec frente à questão religiosa
Rosell Alfaro Martínez

• VII.- O Livro dos Espíritos frente à cultura do nosso tempo
José Herculano Pires

   

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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INTRODUÇÃO

PARTE I

PARTE II

PARTE III

PARTE IV

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

COMUNIDADE

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